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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:30
Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização
ofensas e injúrias partidas de um funcionário do almoxarifado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00
Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização. Ofensas verbais.
Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:02
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ofensas no Facebook provocam liminar
Inspetor federal processa policial militar por conta de publicações difamatórias em rede social e consegue liminar que obriga policial e fechar sua conta em um prazo de 5 dias sob pena de multa diária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Indenização. Danos morais. Ofensas. Preconceito.
Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:49
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
Resposta a crítica com ofensas pessoais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 10:54
Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações
Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação
Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:34
Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:30
Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito
Blog teria postado ofensas ao gestor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Direito de imagem. Filmagem em DVD.
Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58
BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
, mas foi recebida com ofensas e xingamentos por parte da sócia do estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais. Reparação necessária.
Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa
No dia do acidente, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, registrando que não cumpriria sequer o aviso prévio